Embargos de Declaração Cível 8028544-07.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO

CPF

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO

CPF

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 18:06

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:06

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:04

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

25/05/2024, 10:32

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 11:47

Decisão

•05/09/2024, 16:50

27/09/2024, 18:06

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:06

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:04

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de NADIA MARIA AIRES DE ALENCAR AQUINO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

25/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2024, 10:28

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 21:29

Distribuído por dependência

13/05/2024, 21:29

Despacho

•20/05/2024, 14:21

Despacho

•18/05/2024, 19:52