Petição Cível 8051662-46.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.485,93

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

AURELIO SAMPAIO DA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 48588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AURELIO SAMPAIO DA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 14:56

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:20

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Aurelio Sampaio Da Costa Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051662-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8051662-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:57

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 14:56

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 18:06

Despacho

•27/09/2024, 14:26

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Aurelio Sampaio Da Costa Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051662-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8051662-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 09:15

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:48

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 07:53

Homologado o pedido

20/03/2024, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de AURELIO SAMPAIO DA COSTA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:46

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 20:16

Decisão

•20/03/2024, 16:34

Decisão

•20/03/2024, 15:44

Despacho

•13/11/2023, 18:46

Despacho

•13/11/2023, 15:49

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Despacho

•11/10/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16