Procedimento Comum Cível 8076335-66.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:44

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de SHIK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:10

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

01/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 20:15

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:44

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de SHIK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:10

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

01/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:56

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8076335-66.2024.8.05.0001. Autor: Fabiana De Santana Advogado: Errol Weston Pereira De Brito (OAB:BA31634) Reu: Shik Comercio Varejista De Artigos De Armarinho Ltda Advogado: Guilherme Menezes Silva (OAB:BA22813) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8076335-66.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem] Autor: FABIANA DE SANTANA Réu: SHIK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID. e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 12 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076335-66.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de SHIK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:02

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabiana De Santana Advogado: Errol Weston Pereira De Brito (OAB:BA31634) Reu: Shik Comercio Varejista De Artigos De Armarinho Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076335-66.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2024, 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA DE SANTANA - CPF: 016.803.715-76 (AUTOR).

27/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:58

Publicado Despacho em 14/06/2024.

22/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

22/06/2024, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:34

Despacho

•04/03/2026, 11:40

Despacho

•22/08/2025, 14:15

Despacho

•15/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:58

Despacho

•28/09/2024, 19:47

Despacho

•27/09/2024, 14:32

Despacho

•12/06/2024, 17:18

Despacho

•11/06/2024, 18:49