Agravo em Recurso Especial 8083075-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 19
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
UEIDER OLIVEIRA DE JESUS
CPF
030.***.***-83
Mostrar
Autor
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ
47.***.***.0001-21
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA
OAB/BA 63953
·
CPF
855.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
CPF
328.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/06/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:10
Não conhecido o recurso de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS
27/05/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2025, 13:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/04/2025, 14:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/05/2025, 23:10
-
•
15/04/2025, 14:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:02
-
•
15/04/2025, 14:01
-
•
15/04/2025, 14:01
-
•
15/04/2025, 14:01