Agravo Interno Cível 8083075-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Combustíveis e derivados
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 19
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Partes do Processo
UEIDER OLIVEIRA DE JESUS
CPF
030.***.***-83
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Autor
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Autor
REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA
Autor
MAGAZINE LUIZA S/A
Terceiro
MAGAZINE LUIZA
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA
Representa: Autor
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
CPF
328.***.***-13
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·
Representa: Réu
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
OAB/SE 3246
·
CPF
574.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
UEIDER OLIVEIRA DE JESUS
CPF
030.***.***-83
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Autor
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Autor
REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA
Autor
MAGAZINE LUIZA S/A
Terceiro
MAGAZINE LUIZA
Terceiro
MAGALU
Terceiro
APPLE
Terceiro
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-73
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Reu
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ
47.***.***.0001-21
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Reu
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ
47.***.***.0001-21
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 09:51
Baixa Definitiva
25/09/2024, 09:51
Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 08:54
Não conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (ESPÓLIO)
20/09/2024, 19:53
Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:36
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:36
Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024, 11:06
Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024, 14:03
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 08:41
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 06:47
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:18
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 09:51
Baixa Definitiva
Documentos
Decisão
•
23/09/2024, 14:14
Decisão
•
20/09/2024, 19:53
25/09/2024, 09:51
Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 08:54
Não conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (ESPÓLIO)
20/09/2024, 19:53
Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:36
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:36
Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024, 11:06
Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024, 14:03
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 08:41
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 06:47
Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 06:26
Juntada de certidão
05/07/2024, 12:08
Cancelada a movimentação processual
05/07/2024, 12:07
Desentranhado o documento
05/07/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 16:44
Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024, 10:58
Distribuído por dependência
21/05/2024, 10:58
Despacho
•
05/07/2024, 10:30
Despacho
•
04/07/2024, 16:44