Execução Fiscal 8005637-24.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.769,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

VERONICA DE JESUS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:42

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de VERONICA DE JESUS MARQUES em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Expedição de sentença.

19/06/2024, 13:24

Expedição de sentença.

18/06/2024, 23:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 23:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 24/04/2024

17/06/2024, 15:27

Publicado Sentença em 04/03/2024.

18/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

18/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de VERONICA DE JESUS MARQUES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:42

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de VERONICA DE JESUS MARQUES em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 13:24

Sentença

•18/06/2024, 23:37

04/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Expedição de sentença.

19/06/2024, 13:24

Expedição de sentença.

18/06/2024, 23:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 23:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 24/04/2024

17/06/2024, 15:27

Publicado Sentença em 04/03/2024.

18/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

18/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de VERONICA DE JESUS MARQUES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Expedição de sentença.

29/02/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:49

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:49

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/02/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Veronica De Jesus Marques Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8005637-24.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/01/2024, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:05

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:52

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Sentença

•26/02/2024, 16:49

Decisão

•07/02/2024, 18:36

Decisão

•07/02/2024, 18:36

Decisão

•07/02/2024, 18:36

Despacho

•23/11/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:05

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2023, 09:05