Execução Fiscal 8011120-35.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.682,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:49

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:39

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:17

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 11:22

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

06/12/2024, 22:06

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:49

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:39

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:17

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 11:22

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

06/12/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

06/12/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Eduardo Soares Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8011120-35.2023.8.05.0113 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 474129266, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 18 de novembro de 2024. SAULO ACELINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8011120-35.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024

18/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:40

Expedição de sentença.

03/09/2024, 10:54

Expedição de decisão.

02/09/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:13

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:50

Expedição de decisão.

20/05/2024, 11:50

Expedição de decisão.

08/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:13

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Eduardo Soares Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011120-35.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8011120-35.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/02/2024, 17:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/02/2024, 17:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOARES COSTA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:30

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/01/2024, 14:18

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/12/2023, 11:43

Proferido despacho

01/12/2023, 11:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:22

Decisão

•04/11/2025, 08:39

Decisão

•27/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:46

Sentença

•03/09/2024, 10:56

Sentença

•03/09/2024, 10:54

Sentença

•02/09/2024, 10:13

Decisão

•20/05/2024, 11:50

Decisão

•08/05/2024, 16:46

Decisão

•07/02/2024, 18:36

Decisão

•07/02/2024, 18:35

Decisão

•07/02/2024, 18:35

Decisão

•07/02/2024, 17:43

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:43