Execução Fiscal 0000843-88.2012.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 122,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:14

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Mercearia E Abatedouro Do Juvan Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000843-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000843-88.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 22:25

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2024, 22:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:53

Sentença

•15/08/2024, 22:25

30/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:14

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Mercearia E Abatedouro Do Juvan Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000843-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000843-88.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 22:25

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2024, 22:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:07

Expedição de intimação.

08/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:20

Expedição de intimação.

19/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de MERCEARIA E ABATEDOURO DO JUVAN LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:25

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de documentação

20/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:35

Expedição de intimação.

11/04/2022, 10:47

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 07:49

Publicado Edital em 25/03/2022.

03/04/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 14:01

Expedição de intimação.

29/03/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 18:27

Expedição de intimação.

22/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:17

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/07/2021 23:59.

12/07/2021, 03:17

Publicado Despacho em 29/06/2021.

11/07/2021, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 23:25

Expedição de despacho.

28/06/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:27

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:46

Expedição de decisão via Sistema.

20/07/2020, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 18:43

Declarada incompetência

10/01/2020, 14:33

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 11:39

Conclusos para despacho

18/01/2017, 13:17

Juntada de certidão

18/01/2017, 13:11

CONCLUSÃO

11/05/2016, 10:56

MERO EXPEDIENTE

08/01/2016, 11:28

RECEBIMENTO

08/01/2016, 10:17

CONCLUSÃO

23/11/2015, 10:20

MANDADOMandado nº 9891891

03/11/2015, 08:40

MANDADO

29/10/2015, 09:52

MANDADOMANDADO RECEBIDO

29/10/2015, 09:46

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

19/10/2015, 13:58

MANDADOMandado nº 9379071

08/10/2015, 09:14

MANDADO

07/10/2015, 08:07

MANDADOMANDADO RECEBIDO

06/10/2015, 11:07

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

12/05/2015, 14:52

RECEBIMENTO

12/05/2015, 10:22

REMESSAREMESSA GABINETE

11/05/2015, 10:13

RECEBIMENTO

12/11/2014, 14:04

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 13:28

CONCLUSÃO

13/02/2014, 14:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

29/01/2014, 10:31

MERO EXPEDIENTE

11/11/2013, 08:55

MERO EXPEDIENTE

22/05/2012, 11:49

DISTRIBUIÇÃO

04/05/2012, 11:32

Despacho

•09/01/2023, 03:20

Despacho

•19/08/2021, 16:17

Despacho

•28/06/2021, 11:03

Despacho

•30/11/2020, 11:27

Decisão

•13/02/2020, 18:43