Execução Fiscal 8051247-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.811,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ROQUE WILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

03/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

13/08/2025, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 22:10

Expedição de decisão.

24/06/2025, 22:10

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

30/05/2025, 15:16

Expedição de decisão.

30/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(41)

Expedição de decisão.

03/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:45

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

13/08/2025, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 22:10

Expedição de decisão.

24/06/2025, 22:10

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

30/05/2025, 15:16

Expedição de decisão.

30/04/2025, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:43

Processo Desarquivado

16/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ROQUE WILSON DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roque Wilson Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051247-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051247-31.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:38

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:38

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:11

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 15:11

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2022, 17:28

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2022, 17:52

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 11:13

Decisão

•24/06/2025, 22:10

Decisão

•24/06/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:00

Decisão

•30/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:54

Decisão

•07/02/2024, 18:38

Decisão

•07/02/2024, 18:38

Decisão

•07/02/2024, 18:38