Agravo em Recurso Especial 0502756-45.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TATIANE CRUZ SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

TATIANA CRUZ SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550843/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de TATIANE CRUZ SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533428/2025

11/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 533428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 09:22

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550843/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:40

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de TATIANE CRUZ SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533428/2025

11/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 533428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:22

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2025, 14:56

-

•26/03/2025, 14:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2025, 14:55

-

•26/03/2025, 14:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 14:55

-

•26/03/2025, 14:55

-

•26/03/2025, 14:55

-

•26/03/2025, 14:54

-

•26/03/2025, 14:54

-

•26/03/2025, 14:54

-

•26/03/2025, 14:51

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•26/03/2025, 14:51