Procedimento Comum Cível 0509856-40.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.095,90

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

VIVIANE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/BA 72498·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

11/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:46

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 01/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

06/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

28/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 12/09/2024.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:21

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

11/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:46

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 01/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:13

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 09:22

Decisão

•10/09/2025, 16:25

Publicado Intimação em 11/05/2023.

06/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

28/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 12/09/2024.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:31

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.

18/09/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

18/09/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 15:13

Expedição de intimação.

20/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:03

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Daniele De Albuquerque Santos (OAB:BA72498) Reu: Viviane De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509856-40.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:21

Expedição de Edital.

27/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:43

Proferido despacho

06/09/2024, 14:32

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 04/07/2024 23:59.

31/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:41

Expedição de intimação.

27/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:57

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:56

Publicado Intimação em 26/01/2024.

15/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

15/03/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:23

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2024, 01:25

Expedição de mandado.

12/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2023, 17:51

Expedição de citação.

11/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:39

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/11/2022 23:59.

14/02/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:28

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2023, 23:24

Expedição de mandado.

10/01/2023, 13:05

Publicado Intimação em 17/10/2022.

10/11/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:26

Publicado Intimação em 02/09/2022.

07/09/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:19

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2022, 00:19

Expedição de mandado.

27/06/2022, 16:39

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022, 04:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2022, 12:48

Expedição de mandado.

06/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:03

Publicado Intimação em 13/04/2022.

22/04/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 05:32

Expedição de intimação.

12/04/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:44

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:43

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 14:59

Expedição de mandado.

13/12/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:59

Mandado devolvido Negativamente

06/11/2021, 20:28

Expedição de mandado.

24/09/2021, 13:35

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Intimação em 16/06/2021.

29/06/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 18:09

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2021, 20:11

Expedição de mandado.

28/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 15/03/2021 23:59.

21/04/2021, 07:30

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 15/03/2021 23:59.

21/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:51

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 09:44

Publicado Intimação em 05/03/2021.

17/03/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 09:02

Juntada de Carta precatória

16/03/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 17:10

Juntada de outros documentos

11/02/2021, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2020.

16/12/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 17:49

Petição

04/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Publicação

16/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Publicação

06/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Documento

01/02/2019, 00:00

Petição

01/02/2019, 00:00

Petição

01/02/2019, 00:00

Documento

17/12/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

28/09/2018, 00:00

Petição

27/09/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Despacho

•06/09/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:23

Despacho

•09/10/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 14:24

Despacho

•22/10/2018, 17:36

Despacho

•28/09/2018, 11:46