Execução Fiscal 0094573-37.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.939,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FEIRAO HORTIFRUT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Feirao Hortifrut Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0094573-37.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094573-37.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 20:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

23/07/2019, 00:00

Publicação

08/06/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2017, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Recebimento

03/06/2016, 00:00

Documento

16/09/2011, 16:53

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Feirao Hortifrut Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0094573-37.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094573-37.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 20:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:54

Decisão

•07/02/2024, 18:40

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

23/07/2019, 00:00

Publicação

08/06/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2017, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Recebimento

03/06/2016, 00:00

Documento

16/09/2011, 16:53

Expedição de documento

12/04/2010, 11:19

Decisão

•07/02/2024, 18:40

Decisão

•07/02/2024, 18:40

Despacho

•03/11/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 20:35

Decisão

•17/08/2020, 20:35

Decisão

•17/08/2020, 20:35

SENTENÇA

•17/08/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:58

Despacho

•05/07/2017, 17:35

Sentença

•16/05/2017, 16:16

Ato Ordinatório

•10/05/2016, 12:32