Execução Fiscal 0767919-30.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.005,79

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 09:09

Publicado Mandado em 14/07/2025.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:12

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 13:10

Despacho

•30/09/2024, 17:08

08/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 09:09

Publicado Mandado em 14/07/2025.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 06:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2025, 13:10

Expedição de despacho.

24/01/2025, 13:10

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Brasplan Empreendimentos E Construcoes Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0767919-30.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767919-30.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 17:09

Expedição de despacho.

30/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:04

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:42

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

20/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2012, 00:00

Despacho

•20/09/2024, 09:05

Despacho

•20/09/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 01:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 01:02

Decisão

•20/08/2018, 11:33

Despacho

•23/08/2012, 23:08