Embargos de Declaração Cível 8000043-23.2019.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO

CNPJ

Autor

ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA

Autor

ELISIO MEDRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA

Terceiro

ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG

OAB/BA 19647·CPF·Representa: Autor

ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS

OAB/BA 43545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO

CNPJ

Autor

ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA

Autor

ELISIO MEDRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA

Terceiro

ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA

CPF

Reu

MARLUCE NASCIMENTO ALMEIDA CARVALHO

CPF

Reu

ORLAN SAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

VIVIANE PINHEIRO ANDRADE

CPF

Reu

ODAIR CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARLUCE NASCIMENTO ALMEIDA CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ODAIR CONCEICAO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE PINHEIRO ANDRADE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ORLAN SAO PEDRO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:09

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:08

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:28

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 17:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARLUCE NASCIMENTO ALMEIDA CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ODAIR CONCEICAO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE PINHEIRO ANDRADE em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 01:17

Despacho

•25/09/2023, 14:24

05/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ORLAN SAO PEDRO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:09

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:08

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:28

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:50

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/02/2024, 16:29

Solicitado dia de julgamento

09/02/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 09:17

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ODAIR CONCEICAO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de VIVIANE PINHEIRO ANDRADE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ORLAN SAO PEDRO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARLUCE NASCIMENTO ALMEIDA CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:37

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 21:09

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 17:32

Distribuído por dependência

21/09/2023, 17:32

Despacho

•24/09/2023, 21:09