Execução Fiscal 0798349-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTENOR MATOS DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:32

Baixa Definitiva

02/04/2024, 21:32

Expedição de decisão.

01/04/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ANTENOR MATOS DE SANTANA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antenor Matos De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798349-23.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 23:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 23:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:34

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:32

Baixa Definitiva

02/04/2024, 21:32

Expedição de decisão.

01/04/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:33

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 15:08

Decisão

•08/02/2024, 23:05

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ANTENOR MATOS DE SANTANA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antenor Matos De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798349-23.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 23:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 23:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:35

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

13/07/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Petição

12/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2019, 00:00

Mero expediente

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

29/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2016, 00:00

Decisão

•26/04/2022, 00:06

Decisão

•08/10/2019, 08:10

Despacho

•20/07/2018, 15:01

Despacho

•29/06/2016, 20:12