Execução Fiscal 8004470-82.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.258,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Construtora Costa Rica Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal - Jurisdição: C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:21

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

10/04/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Construtora Costa Rica Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal - Jurisdição: C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:29

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Despacho

•03/10/2023, 10:29