—

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.442,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

JOSE JESUS DE LEMOS NETO

CPF

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

—

Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Expedição de intimação.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JESUS DE LEMOS NETO em 20/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(48)