Embargos de Declaração Cível 8015111-38.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DIAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANA CLAUDIA DIAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:39

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

08/09/2024, 22:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Documentos

Acórdão

•29/09/2024, 20:08

Despacho

•24/04/2024, 17:28

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:39

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

08/09/2024, 22:27

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:34

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 20:16

Distribuído por dependência

03/04/2024, 20:16

Despacho

•24/04/2024, 14:36