Embargos à Execução 8018846-25.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 327.331,96

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY

OAB/PE 21071·CPF·Representa: Autor

RODRIGO WESTPHALEN NOROES

OAB/PE 28476·CPF·Representa: Autor

LARISSA GONZAGA COSTA

OAB/PE 55509·CPF·Representa: Autor

JUANA BRAUNA ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•14/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:50

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:29

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:32

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

09/06/2025, 00:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Marco Antonio Oliveira Silveira Advogado: George Luiz Vidal Wanderley (OAB:PE21071) Advogado: Rodrigo Westphalen Noroes (OAB:PE28476) Advogado: Larissa Gonzaga Costa (OAB:PE55509) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8018846-25.2022.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Marco Antonio Oliveira Silveira Advogado: George Luiz Vidal Wanderley (OAB:PE21071) Advogado: Rodrigo Westphalen Noroes (OAB:PE28476) Advogado: Larissa Gonzaga Costa (OAB:PE55509) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8018846-25.2022.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 03/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 03/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:55

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:05

Publicado Decisão em 11/03/2024.

09/03/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 18:24

Outras Decisões

06/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.

07/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 11:18

Outras Decisões

02/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 14/09/2023 23:59.

21/09/2023, 23:51

Conclusos para decisão

21/09/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 18:57

Publicado Decisão em 21/08/2023.

10/09/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:22

Gratuidade da justiça não concedida a MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA - CPF: 043.071.784-91 (EMBARGANTE).

17/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 10:13

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA em 19/12/2022 23:59.

17/06/2023, 02:15

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:55

Publicado Despacho em 17/11/2022.

11/02/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

11/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:50

Distribuído por dependência

10/11/2022, 13:50

Decisão

•15/05/2025, 12:35

Decisão

•06/05/2025, 19:17

Decisão

•01/10/2024, 13:04

Decisão

•30/09/2024, 17:48

Decisão

•07/03/2024, 14:05

Decisão

•06/03/2024, 16:00

Decisão

•03/10/2023, 11:18

Decisão

•02/10/2023, 16:47

Decisão

•18/08/2023, 09:22

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Despacho

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•21/06/2023, 14:24

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•14/08/2025, 13:32

Decisão

•15/05/2025, 12:35

Decisão

•06/05/2025, 19:17

Decisão

•01/10/2024, 13:04

Decisão

•30/09/2024, 17:48

Decisão

•07/03/2024, 14:05

Decisão

•06/03/2024, 16:00

Decisão

•03/10/2023, 11:18

Decisão

•02/10/2023, 16:47

Decisão

•18/08/2023, 09:22

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Despacho

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•21/06/2023, 14:24

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Despacho

•10/11/2022, 15:09