Petição Cível 8025423-68.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

JOSEMAR SIMOES SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEMAR SIMOES SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Josemar Simoes Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025423-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8025423-68.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:07

Declarada incompetência

28/09/2024, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:13

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:32

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 20:48

Decisão

•28/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Josemar Simoes Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025423-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8025423-68.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:07

Declarada incompetência

28/09/2024, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:13

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 20:59

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 14:37

Despacho

•19/06/2024, 09:57

Despacho

•18/06/2024, 18:27

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•11/04/2024, 14:37

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•11/04/2024, 14:37