Agravo em Recurso Especial 8026362-21.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BARBARA FERNANDES SUAREZ

CPF

Autor

ALMIR MOREIRA PASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522·CPF·Representa: Autor

LUCAS PASSO SANTOS

OAB/BA 57972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546089/2025

14/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 546089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

14/06/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANAS PARTICIPACOES LTDA e BARBARA FERNANDES SUAREZ e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227082/2025

18/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 227082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:37

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546089/2025

14/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 546089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

14/06/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2025, 07:38

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANAS PARTICIPACOES LTDA e BARBARA FERNANDES SUAREZ e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227082/2025

18/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 227082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/01/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2024, 12:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:30

-

•29/11/2024, 12:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:54

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:52

-

•29/11/2024, 12:52

-

•29/11/2024, 12:52

-

•29/11/2024, 12:52

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2025, 07:38

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:30

-

•29/11/2024, 12:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:54

-

•29/11/2024, 12:53

-

•29/11/2024, 12:53

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•29/11/2024, 12:53

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•29/11/2024, 12:53

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•29/11/2024, 12:53

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•29/11/2024, 12:53

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•29/11/2024, 12:52

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•29/11/2024, 12:52

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•29/11/2024, 12:52

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•29/11/2024, 12:52

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•29/11/2024, 12:52

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•29/11/2024, 12:52