Execução Fiscal 8065763-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.352,94

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL ATANASIO DO VALE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:22

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Atanasio Do Vale Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065763-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:10

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:22

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:22

Decisão

•08/02/2024, 22:45

27/02/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Atanasio Do Vale Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065763-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:10

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 17:30

Publicado Decisão em 16/06/2020.

19/06/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 22:36

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/06/2020, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 20:59

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 14:58

Decorrido prazo de MIGUEL ATANASIO DO VALE em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 03:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 23:18

Conclusos para despacho

10/11/2019, 01:28

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 01:28

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:47

Decisão

•27/06/2022, 22:13

Decisão

•10/06/2020, 22:36

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 23:18