Execução Fiscal 8067193-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.785,95

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BALBINO JOSE SANTIAGO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de BALBINO JOSE SANTIAGO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:52

Comunicação eletrônica

18/01/2026, 16:41

Comunicação eletrônica

18/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 18/01/2026

18/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 18/01/2026

18/01/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão

17/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2026, 09:45

Processo Desarquivado

01/04/2025, 07:11

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de BALBINO JOSE SANTIAGO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:50

Decisão

•18/01/2026, 16:41

21/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:52

Comunicação eletrônica

18/01/2026, 16:41

Comunicação eletrônica

18/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 18/01/2026

18/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 18/01/2026

18/01/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão

17/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2026, 09:45

Processo Desarquivado

01/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:33

Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Balbino Jose Santiago Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067193-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2022, 20:37

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 16:15

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2022, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2022, 23:09

Conclusos para decisão

22/04/2022, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 13:17

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 12:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/07/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:57

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 15:06

Decisão

•18/01/2026, 16:41

Decisão

•18/01/2026, 16:41

Decisão

•08/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:15

Decisão

•07/09/2022, 20:37

Decisão

•24/04/2022, 23:09

Despacho de citação por AR Digital

•14/07/2020, 19:57