Cumprimento de sentença 8050918-48.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.785,01

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:06

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 06:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 11:33

Expedido alvará de levantamento

09/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:03

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:30

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:06

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 06:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 11:33

Expedido alvará de levantamento

09/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:03

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:29

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:48

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:24

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

30/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

30/09/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2025, 18:05

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:40

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Cerqueira Nascimento Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792-A) Apelado: Banco Bradescard S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8050918-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO Advogado(s): NOANIE CHRISTINE DA SILVA (OAB:BA60792-A) APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como à vedação de decisão surpresa, ex vi do art. 10 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8050918-48.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Apelante, para, querendo, se manifestar acerca da preliminar suscitada e dos documentos insertos nas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Cerqueira Nascimento Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8050918-48.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCARD S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8050918-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 02/11/2024.

07/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/11/2024, 22:34

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 22:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Carlos Cerqueira Nascimento Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050918-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:06

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2024, 16:53

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 13:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.

22/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:55

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 08:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.

01/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:36

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:42

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:01

Publicado Despacho em 04/09/2023.

22/09/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 05:38

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

06/09/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

29/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

29/07/2023, 11:15

Publicado Despacho em 26/04/2023.

27/07/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 19:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.

06/07/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 13:22

Expedição de decisão.

03/07/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 06:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS CERQUEIRA NASCIMENTO - CPF: 015.637.895-74 (AUTOR).

30/06/2023, 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 06:19

Sentença

•09/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:33

Acórdão

•30/04/2025, 08:20

Despacho

•02/12/2024, 17:30

Despacho

•02/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Sentença

•30/09/2024, 09:06

Sentença

•29/09/2024, 16:53

Despacho

•24/05/2024, 07:46

Despacho

•23/05/2024, 13:51

Despacho

•27/02/2024, 09:01

Todos os documentos(25)

Sentença

•10/04/2026, 06:19

Sentença

•09/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:33

Acórdão

•30/04/2025, 08:20

Despacho

•02/12/2024, 17:30

Despacho

•02/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 22:34

Sentença

•30/09/2024, 09:06

Sentença

•29/09/2024, 16:53

Despacho

•24/05/2024, 07:46

Despacho

•23/05/2024, 13:51

Despacho

•27/02/2024, 09:01

Despacho

•26/02/2024, 14:41

Despacho

•25/10/2023, 16:00

Despacho

•25/10/2023, 14:35

Despacho

•01/09/2023, 07:25

Despacho

•31/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:25

Decisão

•03/07/2023, 06:17

Decisão

•30/06/2023, 15:47

Despacho

•25/04/2023, 07:35

Despacho

•24/04/2023, 14:29