Divórcio Litigioso 8073339-03.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERVAL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 60334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ROBERVAL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANGELINA MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ANGELINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:49

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:49

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:28

Expedição de mandado.

28/07/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:39

Homologada a Transação

21/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:21

Juntada de ata da audiência

19/02/2025, 07:20

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 15:17

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANGELINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ANGELINA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 11:49

Despacho

•30/09/2024, 16:33

17/10/2025, 12:49

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:49

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:28

Expedição de mandado.

28/07/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:39

Homologada a Transação

21/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:21

Juntada de ata da audiência

19/02/2025, 07:20

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 15:17

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 15:17

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/02/2025 10:30 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

29/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Roberval Silva De Oliveira Requerido: Angelina Magalhaes De Oliveira Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8073339-03.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

01/10/2024, 17:25

Expedição de despacho.

30/09/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2024, 18:29

Publicado Despacho em 20/05/2024.

12/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:19

Expedição de despacho.

09/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2023, 18:26

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:33

Juntada de certidão

29/06/2023, 21:26

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de ROBERVAL SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

25/01/2023, 20:48

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/11/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 00:07

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 15:53

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2022, 00:50

Expedição de mandado.

05/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:40

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2022, 22:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 22:12

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2021, 20:46

Expedição de mandado.

08/09/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 01:23

Expedição de despacho.

21/07/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:29

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 11:31

Despacho

•30/09/2024, 15:03

Despacho

•09/05/2024, 09:39

Despacho

•07/05/2024, 17:36

Despacho

•08/08/2023, 12:59

Despacho

•20/07/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 22:12

Despacho

•21/07/2021, 22:47

Despacho

•20/07/2021, 18:29