Divórcio Consensual 8136520-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.804,00

Órgão julgador

4ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA

CPF

Autor

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARQUES SANTOS

OAB/BA 47085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA

CPF

Autor

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SOFIA MARTINS AZEREDO UCHOA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOFIA MARTINS AZEREDO UCHOA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de SOFIA MARTINS AZEREDO UCHÔA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de SOFIA MARTINS AZEREDO UCHÔA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Publicado Sentença em 24/03/2025.

21/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de SOFIA MARTINS AZEREDO UCHÔA em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:15

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de SOFIA MARTINS AZEREDO UCHÔA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Publicado Sentença em 24/03/2025.

21/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

17/01/2026, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de MONALISA FLAVIA MARTINS AZEREDO UCHOA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 10:39

Juntada de informação

12/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:56

Baixa Definitiva

07/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/03/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:32

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:31

Expedição de sentença.

20/03/2025, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Monalisa Flavia Martins Azeredo Uchoa Advogado: Alessandro Marques Santos (OAB:BA47085) Requerente: Carlos Frederico Azeredo Uchoa Advogado: Alessandro Marques Santos (OAB:BA47085) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: S. M. A. U. Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136520-70.2024.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

01/10/2024, 08:20

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:45

Homologada a Transação

30/09/2024, 15:30

Conclusos para despacho

29/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/09/2024, 15:06

Expedição de despacho.

26/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:11

Petição

•22/03/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:31

Sentença

•20/03/2025, 13:34

Sentença

•19/03/2025, 10:28

Petição

•01/10/2024, 08:20

Sentença

•30/09/2024, 16:45

Sentença

•30/09/2024, 15:30

Despacho

•26/09/2024, 14:02

Despacho

•26/09/2024, 11:08