0000914-22.2009.8.05.0200

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 14.998,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACSTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E COLCHOES EESPUMAS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

29/04/2026, 10:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.

29/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de MACSTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E COLCHOES EESPUMAS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MACSTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E COLCHOES EESPUMAS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AUGUSTO SANTANA em 19/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de DERISAN CAMPOS SILVA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MACSTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E COLCHOES EESPUMAS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:06

Publicado Edital em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:03

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:44

Decisão

•30/09/2024, 17:31

Decisão

•20/08/2024, 15:28

Decisão

•05/06/2024, 14:51

Decisão

•09/05/2024, 16:47

Decisão

•09/04/2024, 17:15

Decisão

•08/04/2024, 17:21

Decisão

•01/12/2023, 11:13

Decisão

•30/11/2023, 12:30

Decisão

•11/09/2023, 09:32

Sentença

•19/07/2023, 07:29

Despacho

•05/06/2023, 08:23

Despacho

•12/11/2018, 22:44

Despacho

•31/07/2018, 09:11

Despacho

•31/07/2018, 09:11