Execução Fiscal 8084903-47.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.420,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILSON BRITO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

23/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:32

Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilson Brito De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084903-47.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:33

Todas as movimentações(48)

Processo Desarquivado

23/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:32

Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:42

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilson Brito De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084903-47.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Expedição de decisão.

30/03/2023, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 12:11

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:16

Publicado Decisão em 18/01/2023.

05/03/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:42

Expedição de decisão.

17/01/2023, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2022, 16:34

Decisão Determinação

20/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:27

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 09:56

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

06/11/2020, 09:53

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 17:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/03/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 15:20

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:13

Decisão

•30/03/2023, 12:11

Decisão

•17/01/2023, 12:42

Decisão

•20/09/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:27

Decisão

•18/05/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 17:05

Despacho de citação por AR Digital

•03/03/2020, 15:20