Embargos de Declaração Cível 0006886-80.2011.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BINI MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:38

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:08

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2024, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:56

Publicado Despacho em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

02/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.

02/06/2023, 00:33

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:38

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:38

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 10:26

Decisão

•18/02/2024, 21:02

01/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:08

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2024, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:56

Publicado Despacho em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

02/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.

02/06/2023, 00:33

Publicado Despacho em 12/04/2023.

01/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

07/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA CARDOSO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:45

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:04

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2023, 15:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:18

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2023, 20:06

Distribuído por dependência

09/04/2023, 20:06

Despacho

•17/04/2023, 16:17

Despacho

•17/04/2023, 09:04

Despacho

•11/04/2023, 16:40

Despacho

•11/04/2023, 07:18