Execução Fiscal 0810180-34.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.475,80

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:21

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/01/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão

28/12/2025, 10:59

Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:33

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:21

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 17:47

Decisão

•12/01/2026, 17:47

12/01/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão

28/12/2025, 10:59

Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Tel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810180-34.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 16:18

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 16:18

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:38

Expedição de despacho.

13/04/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 21:40

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2017, 00:00

Decisão

•12/01/2026, 17:47

Decisão

•08/02/2024, 22:46

Decisão

•23/01/2024, 16:18

Decisão

•23/01/2024, 16:18

Decisão

•23/01/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:38

Despacho

•13/04/2023, 21:40

Decisão

•30/05/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:34

Despacho

•04/11/2019, 17:09

Despacho

•08/12/2017, 21:14