Procedimento do Juizado Especial Cível 8001324-26.2024.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

CPF 028.***.***-32

Autor

ANTONIO

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:16

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Terceiro

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:36

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

20/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

20/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.

20/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

20/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:15

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:39

Despacho

•18/11/2025, 16:32

Despacho

•18/08/2025, 10:13

Despacho

•16/12/2024, 21:19

Despacho

•20/08/2024, 09:24

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