Execução Fiscal 8016279-63.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.018,27

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:01

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8016279-63.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016279-63.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:11

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:57

10/04/2026, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:01

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8016279-63.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016279-63.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:11

Expedição de decisão.

09/01/2024, 18:11

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:06

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 18:56

Decisão

•09/01/2024, 18:11

Decisão

•17/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:06

Despacho

•18/08/2021, 15:12