Embargos de Declaração Cível 8021085-90.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALTER MARTINS BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2021, 20:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2021, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de VALTER MARTINS BRANDAO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:56

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2021, 17:46

Incluído em pauta para 12/08/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/07/2021, 16:40

Solicitado dia de julgamento

23/07/2021, 19:00

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2021, 13:46

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

11/11/2021, 20:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2021, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de VALTER MARTINS BRANDAO em 13/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2021, 19:03

Despacho

•09/04/2021, 09:20

14/09/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:56

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2021, 17:46

Incluído em pauta para 12/08/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/07/2021, 16:40

Solicitado dia de julgamento

23/07/2021, 19:00

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2021, 13:46

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de VALTER MARTINS BRANDAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:04

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 09:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2021, 09:17

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2021, 17:53

Distribuído por dependência

08/04/2021, 17:53

Despacho

•09/04/2021, 09:17