Embargos de Declaração Cível 8023061-93.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

JOSE BONFIM CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

EDNA EDELZUITA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDINOLIA DOS SANTOS REIS

CPF

Reu

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

JOSE BONFIM CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

EDNA EDELZUITA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDINOLIA DOS SANTOS REIS

CPF

Reu

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE BONFIM CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:23

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:23

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOSÉ BONFIM CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDINOLIA DOS SANTOS REIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDNA EDELZUITA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024, 18:56

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:41

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:23

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:23

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOSÉ BONFIM CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Documentos

Outros documentos

•19/09/2024, 19:05

Outros documentos

•19/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDINOLIA DOS SANTOS REIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDNA EDELZUITA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024, 18:56

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 05:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 10:14

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 19:13

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2024, 16:43

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDINOLIA DOS SANTOS REIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDNA EDELZUITA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ BONFIM CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 07:28

Juntada de certidão

16/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:23

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 11:28

Distribuído por dependência

19/06/2024, 11:28

Acórdão

•27/08/2024, 10:14

Despacho

•04/07/2024, 17:39

Despacho

•04/07/2024, 09:50