Embargos de Declaração Cível 8035491-19.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 4° Grau · TJBA · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 27561·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SILVANA OLIVEIRA BIONDI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:28

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 22:18

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2022, 10:46

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:45

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:44

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:16

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 22:48

Despacho

•31/08/2022, 22:18

13/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:28

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 22:18

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2022, 10:46

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:45

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:44

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 02:46

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 03:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

22/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 23:38

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2022, 20:33

Distribuído por dependência

02/06/2022, 20:33

Despacho

•19/06/2022, 08:58

Despacho

•18/06/2022, 23:38