Execução Fiscal 8098469-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.509,04

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISRAEL GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 06:06

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:04

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:46

Juntada de certidão

04/03/2025, 14:22

Processo Desarquivado

16/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:30

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 06:06

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:20

Decisão

•08/02/2024, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:04

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:46

Juntada de certidão

04/03/2025, 14:22

Processo Desarquivado

16/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:30

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Israel Gomes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098469-24.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:51

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:24

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 18:51