Ação Penal - Procedimento Sumário 8060190-69.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Segunda Criminal

Partes do Processo

VANDERLEI BASTOS MIRANDA

CPF

Autor

EDUARDO LIMA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SELIS RIBAS

OAB/BA 61883·CPF·Representa: Autor

GLENDA MOREIRA RODRIGUES MORAES

OAB/BA 42936·CPF·Representa: Réu

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Manifestação_ciência_decisão_autos 8060190_69.2023.8.05.0000

18/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/11/2025, 12:53

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:20

Outras Decisões

13/10/2025, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:21

Processo Reativado

03/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de VANDERLEI BASTOS MIRANDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:20

Baixa Definitiva

23/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Manifestação_ciência_decisão_autos 8060190_69.2023.8.05.0000

18/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/11/2025, 12:53

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

Documentos

Petição

•18/11/2025, 17:04

Decisão

•14/10/2025, 11:20

16/10/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:20

Outras Decisões

13/10/2025, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:21

Processo Reativado

03/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de VANDERLEI BASTOS MIRANDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:20

Baixa Definitiva

23/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA VASCONCELOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VANDERLEI BASTOS MIRANDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanderlei Bastos Miranda Advogado: Pedro Henrique Selis Ribas (OAB:BA61883-A) Reu: Eduardo Lima Vasconcelos Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Segunda Criminal EMENTA 8060190-69.2023.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:05

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/10/2024, 08:49

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:47

Rejeitada a queixa

26/09/2024, 15:20

Rejeitada a queixa

26/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/09/2024, 10:32

Incluído em pauta para 26/09/2024 13:30:00 Antigo Pleno.

18/09/2024, 11:50

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/07/2024, 12:36

Incluído em pauta para 25/07/2024 13:30:00 Antigo Pleno.

16/07/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de QUEIXA_CRIME 8060190_60.2023

14/05/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:21

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:59

Desentranhado o documento

03/04/2024, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de VANDERLEI BASTOS MIRANDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:35

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:24

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de ass WF 8060190_69.2023_ BRUMADO_ Queixa Crime_ intimação do querelante manifestar_se sobre novos doc

23/02/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:32

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:25

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 09:25

Juntada de certidão

02/02/2024, 09:25

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:33

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:11

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de ass WF 253_BRUMADO_NOTIFICAR PREFEITO_ASS_JJ

04/12/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:15

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

25/11/2023, 12:34

Decisão

•13/10/2025, 11:35

Parecer do Ministério Público

•02/10/2024, 11:08

Acórdão

•26/09/2024, 15:05

Despacho

•04/04/2024, 11:24

Despacho

•04/04/2024, 08:59

Despacho

•29/02/2024, 14:15

Despacho

•28/02/2024, 09:35

Despacho

•22/02/2024, 13:44

Despacho

•22/02/2024, 09:43

Despacho

•06/02/2024, 11:12

Despacho

•05/02/2024, 09:55

Despacho

•18/12/2023, 14:31

Despacho

•18/12/2023, 13:11

Todos os documentos(17)

Petição

•18/11/2025, 17:04

Decisão

•14/10/2025, 11:20

Decisão

•13/10/2025, 11:35

Parecer do Ministério Público

•02/10/2024, 11:08

Acórdão

•26/09/2024, 15:05

Despacho

•04/04/2024, 11:24

Despacho

•04/04/2024, 08:59

Despacho

•29/02/2024, 14:15

Despacho

•28/02/2024, 09:35

Despacho

•22/02/2024, 13:44

Despacho

•22/02/2024, 09:43

Despacho

•06/02/2024, 11:12

Despacho

•05/02/2024, 09:55

Despacho

•18/12/2023, 14:31

Despacho

•18/12/2023, 13:11

Despacho

•30/11/2023, 08:58

Despacho

•29/11/2023, 13:03