Execução Fiscal 0750283-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.007,12

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO GRACINDO XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO GRACINDO XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Gracindo Xavier Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750283-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:20

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de PAULO GRACINDO XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:47

Sentença

•08/01/2024, 09:20

16/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Gracindo Xavier Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750283-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:20

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/01/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2019, 00:00

Sentença

•08/01/2024, 09:20

Sentença

•08/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:53

Decisão

•18/04/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 22:39

Despacho

•04/11/2019, 17:25

Despacho

•22/02/2019, 10:16