Embargos de Declaração Cível 8141012-13.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ALAIN BENVENUTI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Representa: Réu

Partes do Processo(32)

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ALAIN BENVENUTI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SAMUEL BORGES CONCEICAO

CPF

Reu

JANAY BORGES CONCEICAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de JANAY BORGES CONCEICAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:03

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:03

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:14

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 22:52

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:13

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de JANAY BORGES CONCEICAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 22:52

Despacho

•25/03/2024, 16:30

29/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:03

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:03

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:14

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 22:52

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:02

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/05/2024, 16:51

Solicitado dia de julgamento

01/05/2024, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 09:42

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de JANAY BORGES CONCEICAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 20:58

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 20:31

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 16:54

Distribuído por dependência

21/03/2024, 16:54

Despacho

•24/03/2024, 20:31