Execução Fiscal 0000025-18.2003.8.05.0026 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

INMETRO

Autor

VERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO DE BRITO MOREIRA

OAB/BA 3077·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Inmetro em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de Inmetro em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:50

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Inmetro Procurador: Getulio De Brito Moreira (OAB:BA3077) Executado: Vera Produtos Alimenticios Ltda Procurador: Getulio De Brito Moreira Sentença: 0000025-18.2003.8.05.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INMETRO EXECUTADO: VERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000025-18.2003.8.05.0026 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Trata-se de Execução Fisca

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:06

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2013, 00:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de Inmetro em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de Inmetro em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:06

Sentença

•24/09/2024, 17:38

02/12/2024, 17:50

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Inmetro Procurador: Getulio De Brito Moreira (OAB:BA3077) Executado: Vera Produtos Alimenticios Ltda Procurador: Getulio De Brito Moreira Sentença: 0000025-18.2003.8.05.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INMETRO EXECUTADO: VERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000025-18.2003.8.05.0026 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Trata-se de Execução Fisca

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:06

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2013, 00:00

Conclusão

18/12/2012, 00:00

Recebimento

04/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

04/10/2012, 00:00

Petição

04/10/2012, 00:00

Remessa

03/04/2012, 00:00

Mero expediente

12/03/2012, 00:00

Conclusão

27/02/2012, 00:00

Redistribuição

24/02/2012, 00:00

Remessa

19/01/2012, 00:00

Requisição de Informações

24/01/2006, 00:00

Distribuição

06/11/2003, 00:00

Processo autuado

06/11/2003, 00:00