Execução Fiscal 8095294-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.554,70

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABA RIKER SERVICOS PARA QUILIDADE DE VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

09/05/2026, 01:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.

08/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:18

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ABA RIKER SERVICOS PARA QUILIDADE DE VIDA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aba Riker Servicos Para Quilidade De Vida Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095294-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

09/05/2026, 01:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.

08/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:18

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:43

Decisão

•27/03/2023, 12:10

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ABA RIKER SERVICOS PARA QUILIDADE DE VIDA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aba Riker Servicos Para Quilidade De Vida Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095294-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:08

Expedição de decisão.

27/03/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 12:10

Outras Decisões

27/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão

15/02/2023, 07:46

Processo Desarquivado

15/02/2023, 07:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de ABA RIKER SERVICOS PARA QUILIDADE DE VIDA LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 09:43

Publicado Decisão em 16/08/2022.

26/09/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 18:02

Arquivado Provisoramente

15/08/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 16:55

Expedição de decisão.

15/08/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 18:49

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021, 23:57

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:21

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 07:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/09/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 21:32

Conclusos para despacho

16/09/2020, 07:33

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 07:33

Decisão

•15/08/2022, 16:55

Decisão

•29/06/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:21

Despacho de citação por AR Digital

•16/09/2020, 21:32