Agravo em Recurso Especial 0016048-97.2015.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0016048-97.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2021, 14:28

Transitado em Julgado em 17/03/2021

17/03/2021, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 562874/2020 - AgInt

18/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0562874 - AgInt no AREsp 1729129 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 562874/2020 - AgInt no AREsp 1729129

15/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

03/12/2020, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020, 19:26

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562874/2020 - AgInt no AREsp 1729129/BA

27/11/2020, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2020, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2020, 09:01

Determinada a distribuição do feito

06/10/2020, 18:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 11:50

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Partes do Processo(20)