Execução Fiscal 8069087-25.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.063,20

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERIVALDA GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ERIVALDA GOMES MONTEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erivalda Gomes Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069087-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069087-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:38

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(51)

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:38

Decisão

•08/02/2024, 22:38

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ERIVALDA GOMES MONTEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erivalda Gomes Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069087-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069087-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:38

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:48

Expedição de despacho.

06/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de ERIVALDA GOMES MONTEIRO em 14/12/2022 23:59.

02/01/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

26/12/2022, 03:26

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 17:38

Expedição de despacho.

25/10/2022, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 17:38

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:29

Expedição de despacho.

06/12/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 13:53

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 21:23

Decorrido prazo de ERIVALDA GOMES MONTEIRO em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 04:47

Publicado Despacho em 08/06/2020.

10/06/2020, 07:12

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

05/06/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 16:56

Conclusos para decisão

19/03/2020, 22:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 20:23

Decorrido prazo de ERIVALDA GOMES MONTEIRO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

28/11/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:09

Conclusos para despacho

19/11/2019, 06:59

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 06:59

Decisão

•08/02/2024, 22:38

Despacho

•06/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:00

Decisão

•25/10/2022, 17:38

Decisão

•06/12/2021, 13:53

Despacho

•05/06/2020, 16:56

Despacho de citação por AR Digital

•28/11/2019, 16:09