Execução Fiscal 0752261-58.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.360,12

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRE PIMENTEL LINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTEL LINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:33

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:08

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:01

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTEL LINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:33

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:08

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Sentença

•08/01/2026, 14:00

08/01/2026, 14:01

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTEL LINS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandre Pimentel Lins Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752261-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/02/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

01/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 21:55

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 21:55

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023, 21:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 17:16

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:30

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2022, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2019, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

02/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2015, 00:00

Mero expediente

24/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Decisão

•08/02/2024, 22:48

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:39

Decisão

•12/06/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:22

Decisão

•28/02/2020, 15:55

Despacho

•17/06/2019, 10:20

Decisão

•09/04/2019, 19:36

Decisão

•21/02/2019, 14:54

Todos os documentos(21)

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Decisão

•08/02/2024, 22:48

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Decisão

•18/12/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:39

Decisão

•12/06/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:22

Decisão

•28/02/2020, 15:55

Despacho

•17/06/2019, 10:20

Decisão

•09/04/2019, 19:36

Decisão

•21/02/2019, 14:54

Despacho

•11/07/2017, 18:05

Decisão

•22/06/2017, 11:38

Despacho

•19/04/2016, 15:50

Despacho

•03/08/2015, 23:59

Decisão

•02/03/2015, 07:31

Despacho

•24/02/2015, 09:56