Execução Fiscal 0755485-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 403.107,20

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318·CPF·Representa: Réu

LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/BA 54114·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARISTELA SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:48

Arquivado Provisoriamente

19/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARISTELA SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maristela Soares Marques De Albuquerque Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Laryssa Cardoso Dos Santos (OAB:BA54114) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755485-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Publicado Sentença em 21/12/2023.

31/12/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 20:59

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 20:59

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:48

Arquivado Provisoriamente

19/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:48

Sentença

•19/12/2023, 20:59

18/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARISTELA SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maristela Soares Marques De Albuquerque Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Laryssa Cardoso Dos Santos (OAB:BA54114) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755485-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Publicado Sentença em 21/12/2023.

31/12/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 20:59

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/12/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:17

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Liminar

28/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Petição

13/11/2020, 00:00

Publicação

26/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

21/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/05/2019, 00:00

Petição

29/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/04/2019, 00:00

Concluso para Sentença

13/03/2019, 00:00

Petição

12/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Sentença

•19/12/2023, 20:58

Sentença

•19/12/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:51

Decisão

•28/04/2022, 12:29

Decisão

•21/10/2020, 22:53

Despacho

•07/02/2019, 16:46

Despacho

•18/07/2018, 17:12

Despacho

•02/03/2016, 13:15