Execução Fiscal 0789894-40.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 613,75

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA SANTANA MENEZES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de TANIA SANTANA MENEZES BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:43

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tania Santana Menezes Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0789894-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789894-40.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:34

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de TANIA SANTANA MENEZES BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:43

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 07:43

Decisão

•08/02/2024, 22:34

28/02/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tania Santana Menezes Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0789894-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789894-40.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:34

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Publicação

13/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

10/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Documento

19/11/2020, 00:00

Documento

19/11/2020, 00:00

Expedição de documento

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

14/02/2020, 00:00

Documento

14/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/02/2020, 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/05/2019, 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/09/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Petição

21/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Publicação

17/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Publicação

13/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

12/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2017, 00:00

Indeferimento da petição inicial

04/07/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Expedição de Ofício

14/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/11/2014, 00:00

Mero expediente

17/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Decisão

•08/02/2024, 22:34

Decisão

•08/02/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:27

Decisão

•12/09/2022, 12:26

Decisão

•10/04/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 20:26

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Todos os documentos(36)

Sentença

•28/02/2024, 07:43

Decisão

•08/02/2024, 22:34

Decisão

•08/02/2024, 22:34

Decisão

•08/02/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:27

Decisão

•12/09/2022, 12:26

Decisão

•10/04/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 20:26

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Acórdão

•19/11/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•03/01/2018, 22:06

Despacho

•24/08/2017, 09:30

Decisão

•16/08/2017, 16:20

Sentença

•04/08/2017, 14:27

Decisão

•12/07/2017, 12:01

Sentença

•04/07/2017, 16:50

Decisão

•09/02/2017, 17:24

Despacho

•17/02/2016, 15:34

Decisão

•14/10/2015, 09:42

Ato Ordinatório

•26/02/2015, 13:51

Despacho

•17/11/2014, 08:32