Execução Fiscal 0752196-97.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 7.440,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 08:28

Despacho

•15/11/2025, 08:28

10/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Comunidade Franciscana Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752196-97.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752196-97.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

30/09/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 18:35

Expedição de decisão.

27/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:14

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 14:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

06/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Despacho

•05/11/2023, 18:55

Despacho

•15/09/2017, 11:37

Despacho

•06/05/2014, 13:03