Execução Fiscal 0807786-54.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.175,31

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ATENISIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ATENISIO ALVES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:12

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:50

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Atenisio Alves De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807786-54.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 18:35

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ATENISIO ALVES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Despacho

•21/01/2026, 15:43

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:12

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:50

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Atenisio Alves De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807786-54.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:55

Expedição de despacho.

15/08/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

25/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2017, 00:00

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Despacho

•15/08/2023, 11:55

Despacho

•13/03/2019, 07:29

Despacho

•25/11/2017, 08:25