Execução Fiscal 8041812-33.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.630,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA GONCALVES BAIAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GONCALVES BAIAO em 27/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.

13/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GONCALVES BAIAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:05

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Goncalves Baiao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041812-33.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:09

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GONCALVES BAIAO em 27/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.

13/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GONCALVES BAIAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 12:05

Decisão

•08/02/2024, 22:42

27/02/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:05

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Goncalves Baiao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041812-33.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

25/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 17:00

Expedição de decisão.

26/01/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 17:00

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 06:47

Expedição de despacho.

23/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 20:50

Expedição de despacho.

02/07/2022, 20:50

Conclusos para decisão

30/06/2022, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:53

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 22:55

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2021, 14:19

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 11:34

Decisão

•26/01/2023, 17:00

Despacho

•23/08/2022, 16:55

Despacho

•02/07/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 22:55