Execução Fiscal 8014671-73.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.513,26

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO DE SOUSA ALMEIDA

OAB/BA 42349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Edificio Santa Cruz Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014671-73.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:41

Expedição de despacho.

14/06/2023, 09:35

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:40

18/02/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Edificio Santa Cruz Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014671-73.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:41

Expedição de despacho.

14/06/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2023, 09:35

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2023, 10:18

Entrega de Documento

13/04/2023, 10:51

Expedição de despacho.

12/04/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.

25/01/2023, 18:13

Expedição de despacho.

24/08/2022, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:03

Expedição de despacho.

22/08/2022, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2022, 23:25

Despacho

27/04/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 23:25

Conclusos para decisão

22/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

14/03/2021, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:41

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

07/01/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ em 22/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 22:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/03/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 20:41

Conclusos para despacho

03/02/2020, 04:25

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 04:25

Decisão

•14/06/2023, 09:35

Despacho

•12/04/2023, 16:15

Decisão

•24/08/2022, 15:57

Despacho

•22/08/2022, 17:54

Despacho

•27/04/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:55

Despacho de citação por AR Digital

•27/03/2020, 20:41